Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap

O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos, sendo contrário à lei moral e ao espírito das Nações Unidas que coordena todo o mundo civilizado. O genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

Pintor é condenado por furto

Ação penal

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP